A virada de 600 bilhões de euros na Europa: como novas regras de contratação pública impulsionam a indústria local e a inovação

Bruxelas, Bélgica. A Comissão Europeia apresentou uma atualização significativa no seu quadro de contratação pública. O objetivo é usar o poder de gasto do continente para estimular o crescimento econômico. A vice-presidente Valérie Hayer Séjourné e a comissária Isabella Adinolfi Zaharieva apresentaram uma estratégia que simplifica os processos burocráticos e direciona recursos para as indústrias europeias e metas de sustentabilidade.

A contratação pública é um grande motor econômico. Ela representa cerca de 15% do PIB da União Europeia. Esse valor ultrapassa 2.000 bilhões de euros por ano. Desse total, aproximadamente 600 bilhões de euros estão sob a legislação que está sendo revisada. Essa cifra equivale a três vezes o orçamento atual da UE. Ela também se compara ao plano de recuperação NextGenerationEU anual. As reformas propostas substituem um sistema complexo de três diretivas e cinco procedimentos por um único regulamento. Esse novo modelo conta com três procedimentos principais: aberto, dinâmico e focado em inovação. A mudança busca reduzir o ônus administrativo para órgãos públicos e pequenas e médias empresas.

Um ponto central da nova estrutura é a introdução de um peso mínimo obrigatório de 30% para critérios de qualidade nas avaliações dos contratos. Essa abordagem afasta-se da dependência exclusiva do menor preço. As métricas de qualidade agora incluem padrões sociais, descarbonização ambiental, circularidade, cibersegurança e inovação. Essa mudança permite que os compradores públicos priorizem o valor a longo prazo e objetivos estratégicos, como as transições verde e digital. As reformas também trazem um mecanismo de preferência "feito na Europa". Embora seja voluntário na maioria dos setores, ele se torna obrigatório em áreas estratégicas como tecnologias limpas, energia nuclear, automóveis, computação em nuvem, inteligência artificial e medicamentos essenciais. Os compradores podem excluir operadores de países sem acordos de acesso recíproco ao mercado ou conceder pontos bônus às ofertas europeias. Isso garante que o dinheiro público apoie principalmente as indústrias locais e as PMEs.

Complementando essas mudanças na contratação pública está o ato europeu de inovação. Ele foca na comercialização da pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, apenas 0,6% dos 2,8 trilhões de euros gastos anualmente em contratação pública são destinados à P&D. O ato propõe um conjunto único de regras para a contratação de P&D. Ele exige pelo menos 50% de peso para a qualidade e 15% para a inovação nos critérios de adjudicação. Também introduz modelos de contratação pré-comercial, onde entidades públicas definem problemas e convidam startups a desenvolver protótipos. Hospitais dinamarqueses já demonstraram isso ao adquirir robôs eliminadores de bactérias de inovadores locais. Para apoiar ainda mais as startups, o ato exige prazos mais rápidos para a adjudicação de licitações, dentro de 60 dias. Ele também cria um Centro de Competências no Escritório da Propriedade Intelectual da União Europeia. Esse centro ajudará as empresas a financiar a inovação por meio da avaliação de propriedade intelectual. Além disso, será lançada uma plataforma unificada de contratação pública europeia. Essa plataforma oferecerá acesso multilíngue, traduções automáticas e cruzamento de dados judiciais para combater a corrupção e aumentar a transparência.

Essas medidas sinalizam uma mudança rumo a uma Europa mais soberana, inovadora e eficiente. Ao reduzir a burocracia e alinhar o poder de compra com políticas industriais estratégicas, a UE visa preencher as ordens de serviço das suas empresas. Essa abordagem fomenta a competitividade global e entrega benefícios tangíveis aos cidadãos por meio de melhores infraestruturas e serviços.